1. Introdução

A presente Política de Privacidade regula o tratamento de dados pessoais dos utilizadores pela sociedade HYBRID – EDUCAÇÃO FINANCEIRA E SOLUÇÕES DIGITAIS, SU, LDA, doravante designada por “Empresa”.

A Empresa compromete-se a proteger a privacidade, confidencialidade e segurança das informações pessoais dos utilizadores, garantindo que o tratamento de dados seja realizado de forma transparente, lícita e segura.

Ao utilizar os serviços da Empresa, o utilizador concorda com as práticas descritas nesta Política.

 

2. Dados Pessoais Recolhidos

A Empresa poderá recolher e tratar os seguintes dados.

2.1 Dados de Identificação

Nome completo
Número de identificação quando necessário
Data de nascimento

2.2 Dados de Contacto

Endereço de e-mail
Número de telefone
Endereço físico

2.3 Dados Financeiros quando aplicável

Informações necessárias para prestação de serviços
Dados relacionados a plataformas de investimento sem acesso directo a contas bancárias

2.4 Dados Técnicos

Endereço IP
Tipo de dispositivo
Navegador utilizado
Dados de acesso e navegação

2.5 Dados de Utilização

Interacções com cursos, conteúdos e plataformas
Histórico de utilização dos serviços

 

3. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados recolhidos são utilizados para prestação dos serviços contratados, gestão da relação com o utilizador, comunicação institucional e suporte técnico, personalização da experiência do utilizador, melhoria contínua dos serviços e cumprimento de obrigações legais.

A Empresa não utiliza os dados para fins ilegais ou não autorizados.

 

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais é realizado com base no consentimento do utilizador, na execução de contrato, no cumprimento de obrigações legais e em interesses legítimos da Empresa, desde que não prevaleçam os direitos do utilizador.

 

5. Partilha de Dados com Terceiros

A Empresa poderá partilhar dados com terceiros apenas quando necessário, incluindo plataformas tecnológicas e ferramentas digitais, prestadores de serviços como hosting e suporte técnico, e entidades legais ou reguladoras quando exigido por lei.

A Empresa garante que qualquer terceiro envolvido respeite a confidencialidade e segurança dos dados.

 

6. Transferência Internacional de Dados

Os dados poderão ser transferidos para fora da República de Moçambique, especialmente quando utilizados serviços digitais internacionais.

Nestes casos, a Empresa compromete-se a garantir níveis adequados de protecção de dados conforme boas práticas internacionais.

 

7. Segurança dos Dados

A Empresa adopta medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais, incluindo sistemas de segurança digital, controlo de acesso a informações e protecção contra acesso não autorizado, perda ou alteração.

Apesar disso, nenhum sistema é totalmente seguro, pelo que não se pode garantir segurança absoluta.

 

8. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados durante o período necessário para a prestação dos serviços, enquanto existir relação com o utilizador e pelo tempo exigido por lei.

Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados.

 

9. Direitos do Utilizador

O utilizador tem o direito de aceder aos seus dados pessoais, solicitar correcção de dados incorrectos, solicitar eliminação dos dados quando aplicável, limitar ou opor-se ao tratamento e retirar o consentimento a qualquer momento.

Para exercer estes direitos, o utilizador deverá contactar a Empresa através dos canais oficiais.

 

10. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

A Empresa poderá utilizar cookies para melhorar a navegação, analisar comportamento do utilizador e personalizar conteúdos.

O utilizador pode configurar o seu navegador para recusar cookies, podendo isso afectar o funcionamento do site.

 

11. Menores de Idade

Os serviços não são destinados a menores de idade sem supervisão.

A Empresa não recolhe intencionalmente dados de menores sem consentimento dos responsáveis legais.

 

12. Alterações à Política de Privacidade

A Empresa reserva-se o direito de alterar esta Política a qualquer momento.

As alterações entram em vigor após a sua publicação.

Recomenda-se a consulta periódica desta página.

 

13. Contacto

Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade, o utilizador poderá entrar em contacto através dos canais oficiais da Empresa.

 

14. Lei Aplicável

Esta Política rege-se pela legislação da República de Moçambique.

 

15. Disposições Finais

A invalidade de qualquer cláusula não afecta as restantes. Esta Política deve ser interpretada em conjunto com os Termos e Condições. O uso dos serviços implica aceitação desta Política.